Por. Prof. AMR. Em, 24/01/2026
Escopo
A postagem aponta para fontes legislativas, jurisdicionais e de jurisprudência em Espanha, incluindo links para guias e protocolos de atuação.
Violência Doméstica
Poder Judiciário em Espanha
https://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder_Judicial
Legislação
Protocolos
Exemplos
Formulário de pedido de ordem de proteção
Protocolo para a colocação de detidos à disposição dos distritos judiciais em casos de violência de género, na província de Valência.
Protocolo abrangente de assistência médica e jurídica para vítimas de agressão sexual na Comunidade Valenciana (Generalitat Valenciana)
Protocolo Zero. Protocolo para o primeiro contato policial com vítimas de violência de gênero em situação de vulnerabilidade (2021)
Protocolo para avaliação forense urgente do risco de violência de gênero (2020)
Código de ética e boas práticas das unidades de avaliação forense abrangente do Ministério da Justiça (2020)
Instrução 4/2019, da Secretaria de Estado da Segurança, que estabelece um novo protocolo para a avaliação policial do nível de risco de violência de gênero (Lei Orgânica 1/2004), a gestão da segurança das vítimas e o acompanhamento dos casos através do sistema de monitoramento integral de casos de violência de gênero (Sistema VIOGEN).
Protocolo de atuação no âmbito penitenciário do sistema de monitoramento eletrônico do cumprimento das medidas e penas de restrição em casos de violência de gênero.
Protocolo de funcionamento do sistema de monitoramento do cumprimento de medidas cautelares e sanções em casos de violência de gênero, utilizando meios eletrônicos.
Dispositivos de monitoramento eletrônico para pessoas condenadas por violência de gênero.
Acordo que aprova o procedimento de coordenação e cooperação institucional para melhorar a atuação contra a violência de gênero na Andaluzia.
Protocolo comum para intervenção em saúde em casos de violência de gênero - 2012
Protocolo de ação coordenada dos órgãos competentes em matéria de agressão sexual – Distrito Judicial de Madrid Capital
Protocolo para a avaliação policial do nível de risco de violência contra as mulheres nos casos da Lei Orgânica 1/2004, de 28 de dezembro.
Protocolo de atuação e coordenação das Forças e Corpos de Segurança do Estado e da Advocacia em casos de violência de gênero regulamentados pela Lei Orgânica 1/2004, sobre medidas abrangentes de proteção contra a violência de gênero.
Protocolo de coordenação entre as jurisdições penal e civil para a proteção das vítimas de violência doméstica.
Protocolo de atuação das Forças e Corpos de Segurança e coordenação com os órgãos judiciais para vítimas de violência doméstica e de gênero: (adaptado da Lei Orgânica 1/2004, sobre Medidas Integrais de Proteção contra a Violência de Gênero)
Protocolo para a implementação da ordem de proteção para vítimas de violência doméstica.
Exemplo Formulário de Solicitação de Ordem de Proteção:
Guias
Exemplos
Guia de boas práticas para a coleta de depoimentos de vítimas de violência de gênero.
SIRAJ2. Guia do Usuário para a Carreira Judicial
Guia de critérios de coordenação em matéria de processos penais e cíveis em casos de violência contra a mulher.
20230227 Guía de criterios de coordinación en el ámbito de los procesos penales y civiles en materiaBaixar
Guia para a avaliação psicológica forense do risco de violência de gênero grave ou letal em casais.
Guia prático da Lei Orgânica 1/2004, de 28 de dezembro, sobre Medidas Abrangentes de Proteção contra a Violência de Género (2016)
Guia informativo sobre o processo penal para vítimas de violência de gênero (Comissão Provincial de Coordenação da Violência de Gênero em Gipuzkoa - 2020)
Direitos das vítimas de violência de gênero em processos criminais (Comissão Provincial de Coordenação da Violência de Gênero em Gipuzkoa - 2020)
Guia de critérios para ação judicial contra a violência de gênero (2013)
Guia de boas práticas para a elaboração de relatórios psicológicos periciais sobre a guarda e o direito de visita de crianças, adaptado a casos de violência de gênero (2013)
Guia de boas práticas para avaliação psicológica forense do risco de violência contra mulheres em relacionamentos íntimos (VCMP) (2012)
Jurisprudência Espanhola
Decisões: Exemplo da Estrutura Decisória
https://www.poderjudicial.es/search/openDocument/93910e2d81a96261
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