Monografia sobre Ação Penal. Material Relevante
Por Prof. AMR. Em, 22/02/2026 Introdução Muitas vezes nos deparamos com trabalhos relevantes. Aqui destac...
Processo penal
43 artigos em Processo penal
Artigo Destacado: Flexibilização da Ação Penal para Pequenso Delitos na Europa e o rigor no Brasil - Por André Luís Alves Melo
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Em artigo publicado na CONJUR em 12/11/2018, Andre Luis Alves de Melo aborda a "Fl...
ABIN: Desafios da Inteligência em 2026: Publicação Oficial da Agência Brasileira de Inteligência
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Tenho estudado o lugar e a função das agências de inteligência no ambiente democrá...
STF e Prisão Domiciliar à Mães - HC Coletivo 143641 e HC 224484
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 O Supremo Tribunal Federal, nos autos do HC 224484, Min. Gilmar Mendes, em 10/02/2...
Artigo: A Fraude do Suposto Princípio da Confiança no Juiz da Causa [Republicação da Conjur
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 a Artigo publicado originalmente na CONJUR [aqui] Quando o Princípio da...
Artigo Destacado: "Controle da atividade de inteligência de Estado por seu patrocinador" de Anna Cruz [Conjur]
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 O artigo de Anna Cruz destaca a importância de se compreender o lugar e a função d...
Artigo Destacado: "Paradoxo da 'encruzilhada' na prova pericial no processo penal" de Alexandre Cavallazzi Mendonça [Conjur]
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Em artigo publicado na CONJUR, em 04/02/2026, sob o título "Paradoxo da 'encruzilh...
Estado, Violência Institucional e Negativa Reiterada de Direitos e Garantias
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 A violência das forças de segurança não se esgota na brutalidade visível: é a arqu...
STF: Revista Pessoal e Perfilamento Racial - HC 208240, Min. Edson Fachin, julgado em 11/04/2024
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Reafirmando o Tema STF 280, o STF no julgamento do Habeas Corpus 208240, em 11/04/...
STJ: Busca Pessoal e Invasão de Domicílio. Nulidades Reconhecidas. Precedentes Destacados
Por Prof. AMR. Em, 20/02/2026 Seguem votos do STJ sobre a nulidade da busca pessoal desprovida de fundada supeit...
STJ: Pescaria Probatória ou Encontro Fortuito
Por Prof. AMR. Em, 19/02/2026 Reproduzo matéria do site do STJ de 2023 sobre o tema: Link Original [aqui]...
Artigo: Recebimento da Denúncia [Republicação da Conjur]
Por Prof. AMR. Em, 19/02/2026 Com Aury Lopes Jr escrevemos sobre a diferença de tratamento quanto ao recebimento...