Cognição HumanaEvidências para uma teoria do controle inibitório no cérebro racional. Resenha artigo HOUDÉ-BORSTCogniçãoAprendizagemCognição HumanaVieses Cognitivos25 de junho de 2026·1 min
Alexandre Morais da RosaCorreição Parcial no Crime: Cabe ou não Cabe? [TJSC]23 de junho de 2026·1 min
Processo penalArtigo: A Fraude do Suposto Princípio da Confiança no Juiz da Causa [Republicação da ConjurProcesso PenalAlexandre Morais da Rosa
Processo penalArtigo Destacado: "Controle da atividade de inteligência de Estado por seu patrocinador" de Anna Cruz [Conjur]Processo PenalInvestigação CriminalDevido Processo LegalRepublicação CONJURAgências de Inteligência+1 mais21 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalArtigo Destacado: "Paradoxo da 'encruzilhada' na prova pericial no processo penal" de Alexandre Cavallazzi Mendonça [Conjur]Processo PenalProva PenalRepublicação CONJURProva PericialAlexandre Cavalazzi Mendonça+1 mais21 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalEstado, Violência Institucional e Negativa Reiterada de Direitos e GarantiasDevido Processo LegalMuro AzulMilíciaMedoTortura+2 mais21 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalArtigo: Recebimento da Denúncia [Republicação da Conjur]Alexandre Morais da RosaAury Lopes JrRepublicação CONJURCPP art. 315Recebimento Denúncia+3 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalCEJA - Estudo sobre os Sistemas Processuais Penais na América LatinaProcesso PenalGPCECentro de Estudios de Justicia de las Américas [CEJA]Leonel GonzálezMarco Fandiño+1 mais19 de fevereiro de 2026·1 min
ArtigosArtigo: Como recuperar ou apagar dados em dispositivos? Riscos da prova digital [Original Conjur]Alexandre Morais da RosaAury Lopes JrDellano de SousaJoaquim Bartolomeu Ferreira NetoInvestigação Criminal+5 mais17 de fevereiro de 2026·1 min
Processo penalArtigo: O Direito do Acusado de ser Assistido Gratuitamente por Tradutor ou Intérprete. Por Marina Favretto LuersenProcesso PenalGPCEArtigo RecomendadoTradutorIntérprete+2 mais14 de fevereiro de 2026·1 min
ArtigosBarnahus: Uma Abordagem Integrada para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de ViolênciaProva PenalProteção da Criança e do AdolescenteBarnahusGarantia de DireitosDepoimento de Vítimas9 de fevereiro de 2026·1 min
TecnologiasVigilância Biométrica: Um Risco Silencioso e Presente no Cotidiano OnlifeTecnologiaDireitos FundamentaisControle SocialVigilância BiométricaEFF.org+1 mais7 de fevereiro de 2026·1 min