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Monografia sobre Ação Penal. Material Relevante
Linguagem Jurídica

Figuras de Linguagem [Argumentação Jurídica; Linguagem Jurídica; Hermenêutica Jurídica]

3 min de leitura·Atualizado em 8 de março de 2026

Figuras de Linguagem

Figuras de linguagem ou figuras de estilo, são recursos estilísticos empregados para conferir maior ênfase e expressividade à comunicação, classificando-se em [a] figuras de palavras [semânticas], [b] figuras de pensamento, [c] figuras de sintaxe, e [d]  figuras de som [harmonia].

Figuras de Palavras [Semânticas]

Estas figuras estão relacionadas ao significado das palavras .
  • Metáfora: Estabelece uma comparação implícita entre elementos com significados distintos.
  • Comparação: Realiza uma comparação explícita, utilizando conectivos como "como".
  • Metonímia: Transfere significados, utilizando uma parte pelo todo, a obra pelo autor, ou o continente pelo conteúdo, entre outras relações.
  • Catacrese: Emprega uma palavra de forma inadequada por ausência de um termo específico.
  • Sinestesia: Mistura sensações provenientes de diferentes órgãos dos sentidos.
  • Perífrase: Substitui um termo por uma expressão que o identifiqu .

Figuras de Pensamento

As figuras trabalham com a combinação de argumentos e pensamentos:
  • Hipérbole: Consiste no exagero intencional de um argumetno.
  • Eufemismo: Utilizado para suavizar uma expressão ou argumento.
  • Litote: Suaviza uma ideia, assemelhando-se ao eufemismo e opondo-se à hipérbole .
  • Ironia: Expressa o contrário do que se afirma.
  • Personificação: Atribui características humanas a objetos inanimados, entidades abstratas, divindades ou seres irracionais.
  • Antítese: Apresenta termos ou ideias com sentidos opostos.
  • Paradoxo: Utiliza ideias que, à primeira vista, parecem contraditórias, mas que podem coexistir em um sentido mais profundo.
  • Gradação: Organiza ideias ou argumentos em uma progressão crescente ou decrescente.
  • Apóstrofe: Uma interpelação enfática dirigida a alguém ou algo.

Figuras de Sintaxe

As figuras afetam a estrutura gramatical do ato comunicativo:
  • Elipse: Omissão de um termo que pode ser facilmente subentendido pelo contexto.
  • Zeugma: Omissão de um termo que já foi explicitado anteriormente.
  • Hipérbato: Alteração da ordem direta dos termos.
  • Polissíndeto: Uso repetido de conjunções ou conectivos.
  • Assíndeto: Omissão das conjunções ou conectivos.
  • Anacoluto: Quebra na estrutura sintática da frase, com uma mudança repentina de construção.
  • Pleonasmo: Repetição de uma palavra ou ideia para reforçar o significado.
  • Silepse: Concordância com a ideia ou conceito, e não com a concordância gramatical literal [tipos: gênero, número ou pessoa].
  • Anáfora: Repetição regular de uma ou mais palavras no início de versos ou frases.

Figuras de Som [Harmonia]

Referem-se à sonoridade das palavras:
  • Aliteração: Repetição de sons consonantais.
  • Paronomásia: Utilização de palavras com sons semelhantes, mas significados diferentes.
  • Assonância: Repetição de sons vocálicos.
  • Onomatopeia: Emprego de palavras que imitam sons ou ruídos.
Em suma, as figuras de palavras exploram o sentido [referente + significado] dos termos, as de pensamento manipulam ideias, as de sintaxe alteram a ordem, a repetição ou a omissão de elementos e as de som trabalham a musicalidade das palavras, com finalidades associadas ao contexto da comunicação. Dominar o recurso melhora a possibilidade de uso no Processo Penal.