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Monografia sobre Ação Penal. Material Relevante
Linguagem Jurídica

Funções da Linguagem [Argumentação Jurídica; Linguagem Jurídica; Hermenêutica Jurídica]

2 min de leitura·Atualizado em 8 de março de 2026

Funções da Linguagem

As funções da linguagem representam as diversas maneiras como a linguagem é utilizada [empregada; plano pragmático], de acordo com a intenção do falante em relação ao conteúdo e impacto da mensagem, classificando-se em 6 principais tipos, asssociados a um atributo da comunicação [emissor, receptor, mensagem, código, canal e contexto], determinando o escopo e objetivos dos atos de comunicação.
  • Função Referencial ou Denotativa: O objetivo primordial é informar e referenciar algo de maneira impessoal e objetiva, utilizando a linguagem em seu sentido denotativo, empregada em materiais didáticos, textos jornalísticos, decisões judiciais, pareceres técnicos, laudos e produções científicas.
  • Função Emotiva ou Expressiva: Focada no emissor, busca transmitir suas emoções, sentimentos e opiniões. Textos poéticos, cartas e diários são exemplos característicos, em gera marcados pelo uso expressivo da pontuação, utilizada em petições, argumentos orais, especialmente no Tribunal do Júri.
  • Função Poética: Padrão usado em obras literárias, com foco na forma como a mensagem é construída, explorando o sentido conotativo das palavras, além de diálogos coloquiais, enamoramentos e publicidade e em expressões.
  • Função Fática: Direciona-se a iniciar, manter ou encerrar a comunicação, com foco na relação entre emissor e receptor e no canal de comunicação [p.ex. diálogos informais, cumprimentos, saudações etc.].
  • Função Conativa ou Apelativa: Caracteriza-se pelo uso de linguagem persuasiva com o intuito de convencer o receptor da mensagem. Utilizada em propagandas, publicidade e discursos jurídicos e políticos.
  • Função Metalinguística: Ocorre quando a linguagem é usada para falar sobre a própria linguagem. Gramáticas, Glossários, Taxionomias, Thesaurus e dicionários são exemplos que empregam a função.
Dominar as 6 funções auxilia na identificação dos discursos operantes no ambiente processual penal, conferindo os meios para construção e desconstrução de argumentos, com especial relevo nas argumentações orais e Tribunal do Júri.