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Alexandre Morais da Rosa
51 artigos em Alexandre Morais da Rosa
Estado, Violência Institucional e Negativa Reiterada de Direitos e Garantias
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Artigo: Recebimento da Denúncia [Republicação da Conjur]
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TJSC: No Processo Penal Prints Nada Provam
Por Prof. AMR. Em, 19/02/2026 Por desconhecimento, comodidade ou oportunismo, continua-se a tentativa de usar pr...
TJSC: Competência Ação Penal Privada em face da Capitulação
Por Prof. AMR. Em, 19/02/2026 A imputação atribuída pelo querelante fixa a competência do Juiz Natural. O órgão...
Artigo: Como recuperar ou apagar dados em dispositivos? Riscos da prova digital [Original Conjur]
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Toll: Aplicação da Pena: Ferramenta de Aprendizagem
Por Prof. AMR. Em, 17/02/2026 No meu espaço no HuggingFace [aqui] tenho algumas ferramentas práticas e outras de...
STF: Silêncio Seletivo é Direito e Negativa Causa Nulidade - RHC
Por Prof. AMR. Em, 16/02/2026 O STF, no julgamento do RHC 213849, redator Min. Edson Fachin, 2ªT, j. 15/04/2024,...
Prova Penal e Padrão Daubert: Diferença entre Ciência Válida e Junk Science
Por Prof. AMR. Em 16/02/2026 O Padrão Daubert é um critério jurídico dos EUA [estabelecido em 1993], em subsitit...
TJSC: Conflito de Competência nos Casos de Imputação Contemporânea do Tipo de Associação para o Tráfico [Lei 11343/06, art. 35] em Duas Comarcas. Prevenção
Por Prof. AMR. Em, 13/02/2026. Atualização em 18/02/2026 Decisão que reconhece a competência por prevenção n...
Artigo: STJ anula condenação por ausência de integralidade da prova digital [Republicação Conjur]
Por Prof. AMR. Em, 06/02/2026. REPUBLICAÇÃO DA CONJUR [aqui]. 7 de novembro de 2025, 17h21 Alexandre Morai...
Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo?
Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil. Republicação do Artigo publicado no site Empório do Direito, em 05...