GPCE - Guia do Processo Penal EstratégicoDocumentário "Incident": Quando o Policial nos EUA é FilmadoConformidadeBodycamDocumentário IncidentIncidentMuro Azul+2 mais17 de fevereiro de 2026·1 min
NotíciasO Conselho Geral do Poder Judiciário [CGPJ] proibiu juízes e magistrados de utilizarem sistemas de chat com inteligência artificial que não sejam fornecidos pela Administração . Esta decisão, formalizada através da Instrução 2/2026, tem como objetivo estabelecer critérios, diretrizes e princípios para o uso de sistemas de inteligência artificial na atividade judicial . A medida visa garantir a independência judicial e a confiança no sistema de justiça, em um contexto de crescente incorporação de IA na administração da Justiça.IAGenInteligência ArtificalConformidadeEspanha
Processo penalQuando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta. Alexandre Morais da Rosa. [Republicação Conjur]ConformidadeCâmeras CorporaisBodycamFilmagem OperaçõesAPDF 635 STF+5 mais28 de janeiro de 2026·1 min
Legislação BrasileiraCNJ, Re. 599/2024: QuilombolasCNJConformidadeDireitos FundamentaisRes. 599/2024Quilombolas24 de janeiro de 2026·1 min
Legislação ExtravaganteLei de Abuso de Autoridade [Legislação]Lei 13869/2019Lei de Abuso de AutoridadeAbuso de AutoridadeConformidade24 de janeiro de 2026·1 min
