NEWS

CONATRI - Prova Digital no Tribunal do Júri - Curitiba, abril de 2026 • STF: Smartphone de preso não está coberto pelas garantias constitucionais - HC 258434 • Toll: Word Monitor - Informações em Tempo Real do Mundo Todo • Monografia sobre Ação Penal. Material Relevante • TJSC - O Prazo da Licença Maternidade é o de 180 dias • Artigo Destacado: Flexibilização da Ação Penal para Pequenso Delitos na Europa e o rigor no Brasil - Por André Luís Alves Melo • ABIN: Desafios da Inteligência em 2026: Publicação Oficial da Agência Brasileira de Inteligência • STF e Prisão Domiciliar à Mães - HC Coletivo 143641 e HC 224484 •

CONATRI - Prova Digital no Tribunal do Júri - Curitiba, abril de 2026 • STF: Smartphone de preso não está coberto pelas garantias constitucionais - HC 258434 • Toll: Word Monitor - Informações em Tempo Real do Mundo Todo • Monografia sobre Ação Penal. Material Relevante • TJSC - O Prazo da Licença Maternidade é o de 180 dias • Artigo Destacado: Flexibilização da Ação Penal para Pequenso Delitos na Europa e o rigor no Brasil - Por André Luís Alves Melo • ABIN: Desafios da Inteligência em 2026: Publicação Oficial da Agência Brasileira de Inteligência • STF e Prisão Domiciliar à Mães - HC Coletivo 143641 e HC 224484 •

CONATRI - Prova Digital no Tribunal do Júri - Curitiba, abril de 2026

CNJ

6 artigos

CNJ - Capacidades Institucionais

CNJ - PCA - Autonomia dos Tribunais para Criação e Competência de Unidades

CNJ - Processos Estruturantes - Diretrizes - Recomendação

CNJ - Res. 655/2025 - Regula os Atos Normativos do CNJ

CNJ - Retorno Juiz em Disponibilidade - Requisitos

Padronização CNJ, Res. 595/2024: INSS - BPC Deficiência