Monografia sobre Ação Penal. Material Relevante
Por Prof. AMR. Em, 22/02/2026 Introdução Muitas vezes nos deparamos com trabalhos relevantes. Aqui destac...
Blog
368 artigos sobre Direito e temas jurídicos
TJSC - O Prazo da Licença Maternidade é o de 180 dias
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Segue uma decisão proferida sobre Licença Maternidadeno TJSC. Embora seja tema obj...
Artigo Destacado: Flexibilização da Ação Penal para Pequenso Delitos na Europa e o rigor no Brasil - Por André Luís Alves Melo
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Em artigo publicado na CONJUR em 12/11/2018, Andre Luis Alves de Melo aborda a "Fl...
ABIN: Desafios da Inteligência em 2026: Publicação Oficial da Agência Brasileira de Inteligência
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Tenho estudado o lugar e a função das agências de inteligência no ambiente democrá...
STF e Prisão Domiciliar à Mães - HC Coletivo 143641 e HC 224484
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 O Supremo Tribunal Federal, nos autos do HC 224484, Min. Gilmar Mendes, em 10/02/2...
Artigo: A Fraude do Suposto Princípio da Confiança no Juiz da Causa [Republicação da Conjur
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 a Artigo publicado originalmente na CONJUR [aqui] Quando o Princípio da...
Artigo Destacado: "Controle da atividade de inteligência de Estado por seu patrocinador" de Anna Cruz [Conjur]
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 O artigo de Anna Cruz destaca a importância de se compreender o lugar e a função d...
Gestão de Pessoas em MacGregor: Teoria X e Teoria Y
Por Prof. AMR. Em 21/02/2026 Introdução Gerenciar equipes na atuação diária e também no processo penal é um d...
Toll: Logisim-Evolution - Criação de Circuitos Lógicos
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Pode parecer ainda distante da prática do processo penal. Entretanto, para modelar...
STJ: Violação Sexual Mediante Fraude: Caso do Dentista
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026. Reproduzo notícia publicada no site do STJ. Link Oficial [aqui] 22/09/2025...
Artigo Destacado: "Paradoxo da 'encruzilhada' na prova pericial no processo penal" de Alexandre Cavallazzi Mendonça [Conjur]
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 Em artigo publicado na CONJUR, em 04/02/2026, sob o título "Paradoxo da 'encruzilh...
Estado, Violência Institucional e Negativa Reiterada de Direitos e Garantias
Por Prof. AMR. Em, 21/02/2026 A violência das forças de segurança não se esgota na brutalidade visível: é a arqu...