Artigo: Direito à tradução e à interpretação no processo penal [Republicação CONJUR]
Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Becker [publicação origial em 28/10/2017 na CONJUR - aqui] Nota: O artigo p...
Processo penal
43 artigos em Processo penal
Artigo: Tatuagem e Investigação Criminal: Tattoo Recognition Technology [TRT]
Por Prof. AMR. Em 08/02/2026 Tatuagens se tornaram uma fonte relevante em investigações criminais, permitindo ob...
Artigo: STJ anula condenação por ausência de integralidade da prova digital [Republicação Conjur]
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Você sabe o significa Padrão Daubert? A questão da Junk Science no depoimento de especialistas no processo?
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Cronotanatognose: Diagnóstico Cronológico da Morte e a Relevância para o Processo Penal [Artigo Indicado]
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Padrões NIST [EUA]: A relevância no Processo Penal
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Artigo: Pressupostos, Requisitos e Condições na Teoria do Direito
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Quando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta. Alexandre Morais da Rosa. [Republicação Conjur]
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Decisão Per Relationem [Verbete Glossário GPCE]
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Audiência de Custódia: Res. 213 CNJ Compilada
Por Prof. AMR. Em, 20/01/2026. Atualizada em 20/01/2026. Resolução Nº 213 de 15/12/2015 [Link Aqui] Dispõe sobre...
Juiz Natural, Criação de Unidades e Redistribuição de Processos Penais
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STJ: Fragilidade da Prova, Irregularidades no Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - HC
Por. Prof. AMR. Em, 02/01/2026. O STJ, no julgamento do Habeas Corpus 1032990, Min. Sebastião Reis Júnior, julgado e...