Lei 10522/2002: CADIN - Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
Por Prof. AMR. Em, 14/02/2026 Embora a Lei 10522/2002 trate de tema aparentemente distante do processo criminal,...
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Artigo: Direito à tradução e à interpretação no processo penal [Republicação CONJUR]
Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Becker [publicação origial em 28/10/2017 na CONJUR - aqui] Nota: O artigo p...
Portal Normas.leg.br: Nova Ferramenta Legislativa : Oficial e Free
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Toll: VLibras - Aplicativo de Libras Gratuito. Deficiência e Inclusão
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TJSC: Conflito de Competência nos Casos de Imputação Contemporânea do Tipo de Associação para o Tráfico [Lei 11343/06, art. 35] em Duas Comarcas. Prevenção
Por Prof. AMR. Em, 13/02/2026. Atualização em 18/02/2026 Decisão que reconhece a competência por prevenção n...
Livro Convenção Americana de Direitos Humanos Comentada
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Barnahus: Uma Abordagem Integrada para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Por Prof. AMR. Em, 09/02/2026. As iniciativas orientadas à proteção infantojuvenil contam com novos modelos que...
Vigilância Biométrica: Um Risco Silencioso e Presente no Cotidiano Onlife
Por. Prof. AMR. Em, 07/02/2026 Conforme artigo publicado na EFF.org, a vigilância biométrica utiliza-se de cara...
Protegendo Seus Direitos Digitais: O Que é a Electronic Frontier Foundation (EFF)?
Por Prof. AMR. Em, 07/02/2026 A Electronic Frontier Foundation [EFF] é uma organização sem fins lucrativos líder...
Vídeo Sobre Tatuagens e Investigações Criminais
Prof. AMR. Em, 06/02/2026. REWIND | How tattoos can lead investigators to criminals O episódio de Crime Insid...
Reconhecimento e Tatuagem: Bibliografia Complementar
Por Prof. AMR. 06/02/2026 O tema do reconhecimento por tatuagens é relevante no ambiente da investigação crimina...
Artigo: Tatuagem e Investigação Criminal: Tattoo Recognition Technology [TRT]
Por Prof. AMR. Em 08/02/2026 Tatuagens se tornaram uma fonte relevante em investigações criminais, permitindo ob...