Quando uma busca pessoal é válida: o artigo 244 do CPP
Alexandre Morais da Rosa [republicação de artigo na CONJUR, em 16/01/2026] É ainda um desafio estabelecer os...
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368 artigos sobre Direito e temas jurídicos
Dicas de Consertos de Computadores
Por Prof. AMR. Em, 25/01/2026 Quando você menos espera e mais precisa, opera-se a Lei de Murphy. Para solucionar rap...
IBIRÁ - Base de Conhecimento em Direito Ambiental - STJ
Por Prof. AMR. Em, 25/01/2026 "IBIRÁ": Base de Conhecimento em Direito Ambiental Segundo o site do STJ, Ibirá: "É...
STJ - Julgamentos Online - Sexta Turma: Crime
Por Prof. AMR. Em, 25/01/2026 O escopo do espaço é concentrar os vídeos das sessões de julgamento da Sexta Turma...
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STJ - Julgamentos Online - Terceira Seção: Crime [YouTube]
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STJ - Jurisprudência em Teses - Ed. 54 - Ato Infracional [Atualizada até 08/08/2025]
Por Prof. AMR. Em, 25/01/2026 Segue o Tópico Ato Infracional da Jurisprudência em Teses do STJ. A finalidade...
ACM Repositório de Artigos de Tecnologia Livre
Por Prof. AMR. Em, 25/01/2026 O que é ACM? A ACM [Association for Computing Machinery] é uma sociedade ci...
CNJ Concurso Adaptado para Pessoas com Deficiência: Res. CNJ 629/2025
Por Prof. AMR. Em, 24/01/2026 Escopo e Objetivos A Res. CNJ 629/2025 [Link Aqui]: "Assegura às pessoas com de...
CNJ - Revistas
Por Prof. AMR. Em, 25/01/2026 Destaques de fontes do CNJ contendo revistas e publicações gerais. Link Publicações...
CNJ - Decisões Destacadas
Por Prof. AMR. Em, 25/01/2026 Destaques relevantes de decisões proferidas pelo CNJ. O Repositório será atualizado...
Lei de Informatização do Processo Judicial: Lei 11419/2006
Por Prof. AMR. Em, 24/01/2026. LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. Mensagem de veto VigênciaDispõe...